quarta-feira, 1 de junho de 2011

Novo Código Florestal e crimes contra o Meio Ambiente: a Floresta segue chorando.

Em uma postagem como essa, com o título que tem, eu não poderia começar de outra forma, senão, dizendo que a Presidenta Dilma não deve permitir o retrocesso. O poder de veto não deverá ser utilizado, caso algumas alterações do novo código não sejam consumadas no Senado. Entre elas estão: ANÍSTIA AOS DESMATADORES, LIBERAÇÃO DE PLANTAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANETE, DESOBRIGAÇÃO DO GRANDE LATIFUNDIÁRIO DE REPLANTAR AS MARGENS DE RIOS, e mais outros retrocessos estão presentes no novo código. Posto isso, abaixo segue a publicação de algo que demonstra toda indignação, minha e de tantos outros brasileiros, com a atitude vendida de nossos parlamenteres, a serviço dos ruralistas. Vejamos a carta elaborada pelos Ministérios Públicos dos Estados presentes na reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, em Brasília (alguns dias atrás), em conjunto com diversas entidades ligadas à defesa da causa ambiental de todo país, eles publicaram uma carta aberta à população. Nela manifestam “profunda" indignação diante da aprovação das alterações na Câmara Federal do Código.

Leia na íntegra:

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

Os representantes da Sociedade Civil e do Ministério Publico dos Estados junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, presentes na 102 ª Reunião Ordinária, vem manifestar profunda indignação diante da aprovação das alterações na Câmara Federal do Código Florestal Brasileiro, que enfraquecerá ainda mais a proteção das florestas, das águas, do ar, do solo, do clima, da biodiversidade, das populações em área de risco e da agricultura sustentável.

A situação se reveste da maior gravidade face aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, pois ocorre às vésperas da Conferência Rio+ 20, considerando ainda a intensidade dos eventos climaticos por que passa o planeta, a perda acentuada de biodiversidade e a escassez progressiva dos recursos hídricos.

Diante dos fatos ocorridos no Congresso, tornou-se mais vulnerável o meio ambiente, as instituições e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, cujo órgão maior é o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

Por isso, retiramo-nos da sessão em protesto contra a fragilização dos instrumentos de gestão ambiental do País, deliberando por esta manifestação à Sociedade Brasileira, informando-a dos eminentes riscos a que estará submetida.

É momento da Sociedade Brasileira atuar de forma decisiva, fazendo valer os principios constitucionais da proteção ao meio ambiente e da vida humana.

Brasília, 25 de maio de 2011.

PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

FURPA – Fundação Rio Parnaíba

FBCN – Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza

INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais

ECODATA – Agencia Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação

MOVER – Movimento Verde de Paracatu

PONTO TERRA – Organização Ponto Terra

IDPV – Instituto Direito por um Planeta Verde

Ministério Público dos Estados

FUNATURA – Fundação Pró-Natureza

BIOESTE – Instituto de Biodeiversidade e Desenvolvimento do Oeste da Bahia

KANINDÉ – Associação de Defesa Etnoambiental


Pois bem, e pra fazer justiça ao título desta postagem, vale a leitura de um ótimo texto feito por um parlamentar brasileiro.

Leia na íntegra:

DR.ROSINHA: A FLORESTA CHORA.

por Dr. Rosinha, especial para o Viomundo

Como se fosse uma via sacra, dividida em vários atos ou estações, há muito tempo a floresta chora. Se a via sacra é composta por 14 estações, a de agressão à floresta tem infinitas.

Primeiro Ato ou Estação

Poderia voltar no tempo e buscar um fato que constituiria a primeira Estação, como, por exemplo, a morte de Chico Mendes, em 1988. Ou, mais antigamente, a morte do primeiro índio em solo brasileiro. Ou então a derrubada do primeiro pau-brasil. Para ficar no contemporâneo, fui buscar o primeiro ato no dia 24 de maio passado. Dia em que foi derrotado o Código Florestal.

Segundo Ato

Três dias depois, no dia 27, após o duplo assassinato de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, também foi morto Adelino Ramos, presidente do Movimento dos Camponeses de Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas. Adelino era um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara, em 1995, quando foram assassinados dez trabalhadores sem-terra. Ele vinha sofrendo ameaças de morte por denunciar a ação de madeireiros, que raramente agem em separado dos grandes fazendeiros do agronegócio, que no Congresso Nacional são representados pela bancada ruralista. Adelino foi morto a tiros por um motociclista enquanto vendia verduras produzidas no acampamento onde vivia, ou seja, era um agricultor familiar e não um fazendeiro.

Terceiro Ato

No dia 25 de maio, os Ministérios Públicos dos Estados e diversas outras entidades, presentes na 102ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, divulgaram carta de repúdio ao Novo Código Florestal. Manifestam “profunda indignação diante da aprovação das alterações na Câmara Federal do Código Florestal Brasileiro, que enfraquecerá ainda mais a proteção das florestas, das águas, do ar, do solo, do clima, da biodiversidade, das populações em área de risco e da agricultura sustentável”. Chamam a atenção para a gravidade do fato “face aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil” e por ocorrer “às vésperas da Conferência Rio+ 20”. A aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), torna “mais vulnerável o meio ambiente, as instituições e o Sistema Nacional do Meio Ambiente”. Torna mais vulnerável a vida humana.

Quarto Ato

Recebi centenas de mensagens me parabenizando por ter votado contra o relatório do Aldo Rebelo. Entre elas reproduzo uma recebida no dia 24, dia do assassinato de Zé Cláudio e Maria. “Olá, Doutor Rosinha. Venho aqui lhe pedir encarecidamente que impeça a força ruralista de vencer na votação do Novo Código Florestal. O assassinato de Zé Cláudio e sua esposa são uma demonstração terrível e clara de que essas pessoas só querem fazer o bem a si mesmas em prol de lucro e riquezas. Por favor, Doutor Rosinha, ajude o Brasil a vencer essa doença devastadora.”

Quinto Ato

Assim como a morte de Santiago Nasar foi uma “Crônica de uma Morte Anunciada” (romance de Gabriel Garcia Marquez), as mortes de José Cláudio e sua esposa Maria do Espírito Santo, assassinados em 24 de maio, não foram diferentes. Domingos Jorge Velho, um dos bandeirantes, fez um colar das orelhas que ele arrancou dos índios que ele matou na chamada “Confederação dos Cariris”, e por isso foi elogiado. A história se repete. Zé Claúdio teve a orelha decepada e levada pelos seus assassinos, provavelmente como prova do serviço realizado. Qual foi o fazendeiro (ruralista) que exigiu essa prova? Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo, agricultores familiares, viviam e produziam de forma sustentável num lote de aproximadamente 20 hectares, onde 80% da terra era de floresta preservada. Representavam aquilo que os ruralistas querem destruir, por isso a aprovação do relatório de Aldo Rebelo. Há muito Zé Cláudio e Maria vinham sofrendo ameaças de morte e, apesar de pedirem proteção, nunca foram ouvidos, até que a morte se anunciou.

Sexto Ato

Sob o pretexto de uma suposta modernização, no último dia 27 de maio, o governador do Paraná, Carlos Alberto Richa (PSDB), criou um grupo de trabalho para alterar a Lei Estadual de Agrotóxicos. Hoje no mundo todo se discute a restrição do uso de agrotóxicos. Como a lei estadual é restritiva, Richa e seu secretário Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento) querem mudanças nos procedimentos para o cadastramento de agrotóxicos, para facilitar a compra de venenos (agrotóxicos) pelos produtores em geral e em especial de mandioca, frutas e arroz. Atualmente, muitos agrotóxicos disponíveis no mercado não podem ser vendidos no Paraná por falta de um segundo cadastro dos produtos, exigida pela Lei Estadual de Agrotóxicos. De acordo com Ortigara, as indústrias evitam arcar com os custos de um segundo registro no Paraná. Ora, por termos uma das leis mais avançadas do país, Beto Richa que flexibilizá-la. No caso, flexibilização significa ajuda para as empresas venderem mais veneno.

Sétimo Ato

Este ato está mais do que conhecido, foi o que ocorreu quase que simultaneamente aos atos anteriores, foi a aprovação festiva da morte da floresta, animais e seres humanos. Ocorreu na noite de 24 de maio, com a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo pelo plenário da Câmara dos Deputados. Nesta noite os ruralistas comemoravam a dor da floresta, por isso ela chora e nós choramos juntos.

Oitavo Ato ou Estação

“A floresta chora”, frase tão bem traduzida numa das faixas que manifestantes usaram para fechar uma das rodovias no estado do Pará em protesto pela morte de Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo. A floresta chora, e eu choro junto. Infelizmente esta via sacra não vai parar nestas oito estações, e tampouco sabemos quando se chegará ao fim do calvário.

Dr. Rosinha, médico pediatra, é deputado federal (PT-PR).


E por fim, encerro dizendo que quando uma mulher mata seu "amante" em um quarto de Motel, tal fato ganha grande espaço na mídia. Porém, quando trabalhadores são assassinados por denunciarem a ação de madeireiros, criminosos, que desmatam nossas florestas, tal fato "passa batido" aos olhos da grande mídia, e consequentemente do nosso povo. Lamentável!

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