Conhecendo o Brasil Sem Miséria

Hoje, a Presidenta Dilma, lançou o Programa BRASIL SEM MISÉRIA, ela deu mais um importante passo na luta por igualdade em nossa sociedade. O programa é direcionado aos brasileiros com renda mensal de até R$ 70,00, e infelizmente essas pessoas correspondem a quase vinte milhões do povo de nosso país. O Brasil sem Miséria será um plano nacional de superação da extrema pobreza; não ficará restrito a transferência de renda como meta.

O Plano irá utilizar os novos dados do Censo 2010 e levará em conta os aspectos regionais e a preocupação com o desenvolvimento sustentável, além de levar a presença do Estado onde ela não chegou, levará serviços aos mais desfavorecidos; ajudando na construção de um Brasil para todos.

Bom, lamentávelmente, algo tão importante para nossa nação, não foi debatido, e tão pouco levado ao conhecimento da população brasileira. Não como deveria. Enfim, normal, pois não podemos esperar muito de nossa grande mídia_ ela prefere ocupar suas manchetes com matérias oportunistas, tendenciosas, e irrelevantes em nossas vidas.

Enfim, foi criado uma página na Web que conta com os detalhes do Plano. Abaixo vamos conhecer um pouco mais. Leia em partes:

É O ESTADO CHEGANDO ONDE A POBREZA ESTÁ.

o Estado chegando onde a pobreza está.

Nos últimos anos, o governo do Brasil se aproximou, como nunca, dos mais pobres. Assim, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média.

Mesmo com este esforço, 16 milhões de pessoas ainda permanecem na pobreza extrema. Entre outros motivos, porque há uma pobreza tão pobre que dificilmente é alcançada pela ação do Estado. Ela como quê se esconde, perdida em grotões longínquos do nosso imenso território ou em zonas segregadas das grandes cidades.

São pessoas tão desamparadas que não conseguiram se inscrever, até mesmo, em programas sociais bastante conhecidos, como o Bolsa Família. Muito menos ter acesso a serviços essenciais como água, luz, educação, saúde e moradia.

O Plano Brasil Sem Miséria foi criado exatamente para ir aonde elas estão. Para romper barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões.

Entre outras coisas, vai identificar e inscrever pessoas que precisam e ainda não recebem o Bolsa Família. E ajudar, quem já recebe, a buscar outras formas de renda e melhorar suas condições de vida.

Para isso, desenvolveu uma nova estratégia, chamada "Busca Ativa", e está montando o mais completo Mapa da Pobreza no país. Um mapa onde a pobreza não é apenas um número: ela tem nome, endereço e sobrenome.

O Brasil Sem Miséria também está desenhando um Mapa Nacional de Oportunidades, identificando os meios mais eficientes para estas pessoas melhorarem de vida.

Só assim os nossos olhos, e o braço do Estado, vão alcançar aquela pobreza tão pobre que a miséria quase a faz invisível.

Assim, todo o país vai sair lucrando, pois cada pessoa que sai da miséria é um novo produtor, um novo consumidor e, antes de tudo, um novo brasileiro disposto a construir um novo Brasil, mais justo e mais humano.


AÇÕES GLOBAIS, AÇÕES REGIONAIS.


A miséria tem caras e necessidades diferentes conforme a região. A realidade no campo é uma, na cidade é outra bem diferente. Por isso, o Brasil Sem Miséria terá ações nacionais e regionais baseadas em três eixos: renda, inclusão produtiva e serviços públicos.

No campo, o objetivo central será aumentar a produção dos agricultores. Na cidade, qualificar mão de obra e identificar oportunidades e emprego para os mais pobres.

Programas públicos, como o Bolsa Família, a Previdência Rural, o Brasil Alfabetizado, o Saúde da Família, o Brasil Sorridente, o Mais Educação e a Rede Cegonha, vão ser ampliados e aperfeiçoados em todo o país, assim como as ações destinadas a ampliar o acesso dos mais pobres a bens e serviços públicos, incluindo água, luz e moradia.

Para atingir essas metas, o plano está montando o mais completo Mapa da Pobreza do Brasil. E também está desenhando um Mapa de Oportunidades para identificar os meios mais adequados e eficientes de fazer essas pessoas melhorarem de vida.

Esses instrumentos vão permitir, por exemplo, que o plano identifique e cadastre pessoas que ainda não recebem o Bolsa Família, seja por falta de informação, seja por viverem em localidades ainda não alcançadas pela ação do Estado.

Por tudo isso, o Brasil Sem Miséria aprimora o melhor da experiência brasileira na área social e mobiliza, de forma articulada, a estrutura do governo federal, dos estados e municípios. O plano cria, renova, amplia e, especialmente, integra dezenas de programas sociais. Incorpora o trabalho de ministérios. E atua de forma diferenciada na cidade, no campo e nas várias regiões do país para beneficiar os 16 milhões de brasileiros mais pobres, estejam onde estiverem.


BRASIL SEM MISÉRIA NO CAMPO,

No campo, onde se encontra 47% do público do plano, a prioridade é aumentar a produção do agricultor através de orientação e acompanhamento técnico, oferta de insumos e água. Conheça agora algumas das principais estratégias do Brasil Sem Miséria no meio rural.
Assistência Técnica

Os agricultores mais pobres terão acompanhamento continuado e individualizado por equipes profissionais contratadas prioritariamente na região pelo Governo Federal. Cada grupo de mil famílias terá a assistência de um técnico de nível superior e de dez técnicos de nível médio. Uma parceria com universidades e a Embrapa vai introduzir tecnologias apropriadas a cada família e, com isso, aumentar a produção.
Fomento e Sementes

O Brasil Sem Miséria vai apoiar famílias extremamente pobres na produção de alimentos e na comercialização da produção. Cada família receberá um fomento a fundo perdido de R$ 2.400, pagos em parcelas semestrais, durante dois anos, para adquirir insumos e equipamentos. Até 2014, serão atendidas 250 mil famílias. O plano prevê outras ações complementares ao fomento, como a oferta de sementes da Embrapa e tecnologias apropriadas para cada região.
Programa Água para Todos

A meta, aqui, é atender 750 mil famílias com a construção de cisternas e sistemas simplificados coletivos. Além disso, milhares de famílias serão beneficiadas por sistemas de água voltados para a produção.
Acesso aos mercados

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
O PAA é um dos programas mais eficazes na ampliação do mercado do pequeno agricultor. Através dele, o Governo Federal compra a produção para doá-la a entidades assistenciais ou para a formação de estoques. Com o Brasil Sem Miséria, o PAA será consideravelmente ampliado. Se hoje ele atende a 66 mil famílias em situação de extrema pobreza, até 2014 beneficiará 255 mil.
Compra da Produção

Outra ação prevista é a ampliação das compras públicas para hospitais, universidades, presídios, creches e também para a rede privada de abastecimento, como supermercados e restaurantes, que passarão a contar com a produção dos agricultores mais pobres.


BRASIL SEM MISÉRIA NA CIDADE.

No meio urbano, o objetivo central do Brasil Sem Miséria será gerar ocupação e renda para os mais pobres, entre os 18 e 65 anos de idade, mediante cursos de qualificação profissional, intermediação de emprego, ampliação da política de microcrédito e incentivo à economia popular e solidária, entre outras ações de inclusão social que devem beneficiar dois milhões de pessoas. As linhas de ação incluem:
Mapa de Oportunidades

O Governo Federal, junto com Estados e prefeituras, levantará o conjunto de oportunidades disponíveis nas cidades para incluir produtivamente as famílias identificadas pelo Mapa da Pobreza. Assim, unindo esses dois instrumentos, o Brasil Sem Miséria vai promover um crescimento econômico mais inclusivo, gerando novas oportunidades de trabalho e renda.
Qualificação de Mão de Obra

A meta é inserir os beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho através de cursos de formação sintonizados com a vocação econômica de cada região. Escolas técnicas, o Sistema S e outras redes serão mobilizadas para que seja possível oferecer mais de 200 tipos de cursos gratuitos e certificados. O aluno receberá material pedagógico, lanche e transporte.
Intermediação Pública de Mão de Obra

As ações de intermediação serão realizadas considerando o conjunto de oportunidades mapeadas junto às empresas públicas e privadas. Serão selecionados, prioritariamente, os beneficiários do Bolsa Família e pessoas com idade entre 18 e 65 anos.
Apoio à Organização dos Catadores de Materiais Recicláveis

O Brasil Sem Miséria vai apoiar fortemente as prefeituras na implantação de programas de coleta seletiva. Com isso, além de beneficiar o meio ambiente, pretende fortalecer as cooperativas de catadores já existentes e abrir milhares de vagas nesse setor.
EMPREENDEDORISMO
Articulação

Visando à inclusão produtiva da população mais pobre, o Brasil Sem Miséria vai, entre outras ações, promover a articulação de diversos programas governamentais. O objetivo é criar novas oportunidades de desenvolvimento econômico local, ampliar o mercado das micro e pequenas empresas, estimular a formação de empreendimentos cooperativados e apoiar o microempreendedor individual, as políticas de microcrédito e a Economia Popular e Solidária.


FONTE: http://www.brasilsemmiseria.gov.br/conheca-o-plano/

Novo Código Florestal e crimes contra o Meio Ambiente: a Floresta segue chorando.

Em uma postagem como essa, com o título que tem, eu não poderia começar de outra forma, senão, dizendo que a Presidenta Dilma não deve permitir o retrocesso. O poder de veto não deverá ser utilizado, caso algumas alterações do novo código não sejam consumadas no Senado. Entre elas estão: ANÍSTIA AOS DESMATADORES, LIBERAÇÃO DE PLANTAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANETE, DESOBRIGAÇÃO DO GRANDE LATIFUNDIÁRIO DE REPLANTAR AS MARGENS DE RIOS, e mais outros retrocessos estão presentes no novo código. Posto isso, abaixo segue a publicação de algo que demonstra toda indignação, minha e de tantos outros brasileiros, com a atitude vendida de nossos parlamenteres, a serviço dos ruralistas. Vejamos a carta elaborada pelos Ministérios Públicos dos Estados presentes na reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, em Brasília (alguns dias atrás), em conjunto com diversas entidades ligadas à defesa da causa ambiental de todo país, eles publicaram uma carta aberta à população. Nela manifestam “profunda" indignação diante da aprovação das alterações na Câmara Federal do Código.

Leia na íntegra:

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

Os representantes da Sociedade Civil e do Ministério Publico dos Estados junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, presentes na 102 ª Reunião Ordinária, vem manifestar profunda indignação diante da aprovação das alterações na Câmara Federal do Código Florestal Brasileiro, que enfraquecerá ainda mais a proteção das florestas, das águas, do ar, do solo, do clima, da biodiversidade, das populações em área de risco e da agricultura sustentável.

A situação se reveste da maior gravidade face aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, pois ocorre às vésperas da Conferência Rio+ 20, considerando ainda a intensidade dos eventos climaticos por que passa o planeta, a perda acentuada de biodiversidade e a escassez progressiva dos recursos hídricos.

Diante dos fatos ocorridos no Congresso, tornou-se mais vulnerável o meio ambiente, as instituições e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, cujo órgão maior é o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

Por isso, retiramo-nos da sessão em protesto contra a fragilização dos instrumentos de gestão ambiental do País, deliberando por esta manifestação à Sociedade Brasileira, informando-a dos eminentes riscos a que estará submetida.

É momento da Sociedade Brasileira atuar de forma decisiva, fazendo valer os principios constitucionais da proteção ao meio ambiente e da vida humana.

Brasília, 25 de maio de 2011.

PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

FURPA – Fundação Rio Parnaíba

FBCN – Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza

INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais

ECODATA – Agencia Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação

MOVER – Movimento Verde de Paracatu

PONTO TERRA – Organização Ponto Terra

IDPV – Instituto Direito por um Planeta Verde

Ministério Público dos Estados

FUNATURA – Fundação Pró-Natureza

BIOESTE – Instituto de Biodeiversidade e Desenvolvimento do Oeste da Bahia

KANINDÉ – Associação de Defesa Etnoambiental


Pois bem, e pra fazer justiça ao título desta postagem, vale a leitura de um ótimo texto feito por um parlamentar brasileiro.

Leia na íntegra:

DR.ROSINHA: A FLORESTA CHORA.

por Dr. Rosinha, especial para o Viomundo

Como se fosse uma via sacra, dividida em vários atos ou estações, há muito tempo a floresta chora. Se a via sacra é composta por 14 estações, a de agressão à floresta tem infinitas.

Primeiro Ato ou Estação

Poderia voltar no tempo e buscar um fato que constituiria a primeira Estação, como, por exemplo, a morte de Chico Mendes, em 1988. Ou, mais antigamente, a morte do primeiro índio em solo brasileiro. Ou então a derrubada do primeiro pau-brasil. Para ficar no contemporâneo, fui buscar o primeiro ato no dia 24 de maio passado. Dia em que foi derrotado o Código Florestal.

Segundo Ato

Três dias depois, no dia 27, após o duplo assassinato de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, também foi morto Adelino Ramos, presidente do Movimento dos Camponeses de Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas. Adelino era um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara, em 1995, quando foram assassinados dez trabalhadores sem-terra. Ele vinha sofrendo ameaças de morte por denunciar a ação de madeireiros, que raramente agem em separado dos grandes fazendeiros do agronegócio, que no Congresso Nacional são representados pela bancada ruralista. Adelino foi morto a tiros por um motociclista enquanto vendia verduras produzidas no acampamento onde vivia, ou seja, era um agricultor familiar e não um fazendeiro.

Terceiro Ato

No dia 25 de maio, os Ministérios Públicos dos Estados e diversas outras entidades, presentes na 102ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, divulgaram carta de repúdio ao Novo Código Florestal. Manifestam “profunda indignação diante da aprovação das alterações na Câmara Federal do Código Florestal Brasileiro, que enfraquecerá ainda mais a proteção das florestas, das águas, do ar, do solo, do clima, da biodiversidade, das populações em área de risco e da agricultura sustentável”. Chamam a atenção para a gravidade do fato “face aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil” e por ocorrer “às vésperas da Conferência Rio+ 20”. A aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), torna “mais vulnerável o meio ambiente, as instituições e o Sistema Nacional do Meio Ambiente”. Torna mais vulnerável a vida humana.

Quarto Ato

Recebi centenas de mensagens me parabenizando por ter votado contra o relatório do Aldo Rebelo. Entre elas reproduzo uma recebida no dia 24, dia do assassinato de Zé Cláudio e Maria. “Olá, Doutor Rosinha. Venho aqui lhe pedir encarecidamente que impeça a força ruralista de vencer na votação do Novo Código Florestal. O assassinato de Zé Cláudio e sua esposa são uma demonstração terrível e clara de que essas pessoas só querem fazer o bem a si mesmas em prol de lucro e riquezas. Por favor, Doutor Rosinha, ajude o Brasil a vencer essa doença devastadora.”

Quinto Ato

Assim como a morte de Santiago Nasar foi uma “Crônica de uma Morte Anunciada” (romance de Gabriel Garcia Marquez), as mortes de José Cláudio e sua esposa Maria do Espírito Santo, assassinados em 24 de maio, não foram diferentes. Domingos Jorge Velho, um dos bandeirantes, fez um colar das orelhas que ele arrancou dos índios que ele matou na chamada “Confederação dos Cariris”, e por isso foi elogiado. A história se repete. Zé Claúdio teve a orelha decepada e levada pelos seus assassinos, provavelmente como prova do serviço realizado. Qual foi o fazendeiro (ruralista) que exigiu essa prova? Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo, agricultores familiares, viviam e produziam de forma sustentável num lote de aproximadamente 20 hectares, onde 80% da terra era de floresta preservada. Representavam aquilo que os ruralistas querem destruir, por isso a aprovação do relatório de Aldo Rebelo. Há muito Zé Cláudio e Maria vinham sofrendo ameaças de morte e, apesar de pedirem proteção, nunca foram ouvidos, até que a morte se anunciou.

Sexto Ato

Sob o pretexto de uma suposta modernização, no último dia 27 de maio, o governador do Paraná, Carlos Alberto Richa (PSDB), criou um grupo de trabalho para alterar a Lei Estadual de Agrotóxicos. Hoje no mundo todo se discute a restrição do uso de agrotóxicos. Como a lei estadual é restritiva, Richa e seu secretário Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento) querem mudanças nos procedimentos para o cadastramento de agrotóxicos, para facilitar a compra de venenos (agrotóxicos) pelos produtores em geral e em especial de mandioca, frutas e arroz. Atualmente, muitos agrotóxicos disponíveis no mercado não podem ser vendidos no Paraná por falta de um segundo cadastro dos produtos, exigida pela Lei Estadual de Agrotóxicos. De acordo com Ortigara, as indústrias evitam arcar com os custos de um segundo registro no Paraná. Ora, por termos uma das leis mais avançadas do país, Beto Richa que flexibilizá-la. No caso, flexibilização significa ajuda para as empresas venderem mais veneno.

Sétimo Ato

Este ato está mais do que conhecido, foi o que ocorreu quase que simultaneamente aos atos anteriores, foi a aprovação festiva da morte da floresta, animais e seres humanos. Ocorreu na noite de 24 de maio, com a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo pelo plenário da Câmara dos Deputados. Nesta noite os ruralistas comemoravam a dor da floresta, por isso ela chora e nós choramos juntos.

Oitavo Ato ou Estação

“A floresta chora”, frase tão bem traduzida numa das faixas que manifestantes usaram para fechar uma das rodovias no estado do Pará em protesto pela morte de Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo. A floresta chora, e eu choro junto. Infelizmente esta via sacra não vai parar nestas oito estações, e tampouco sabemos quando se chegará ao fim do calvário.

Dr. Rosinha, médico pediatra, é deputado federal (PT-PR).


E por fim, encerro dizendo que quando uma mulher mata seu "amante" em um quarto de Motel, tal fato ganha grande espaço na mídia. Porém, quando trabalhadores são assassinados por denunciarem a ação de madeireiros, criminosos, que desmatam nossas florestas, tal fato "passa batido" aos olhos da grande mídia, e consequentemente do nosso povo. Lamentável!